Ainda que provisoriamente, os alunos que gozem de bolsa de estudo num determinado ano vão ver esses benefícios renovados automaticamente para o ano seguinte. Depois, o processo fica sujeito a uma aprovação final, sendo provável que as mesmas condições de rendimentos signifiquem a ajuda contínua por parte do Estado.
Já aqui tinhamos falado nas mudanças que estão a ser implementadas ao nível de bolsas de estudo. Na altura dávamos conta da medida de fazer com que a bolsa de estudo atribuída no primeiro ano dure o tempo do curso. A presente notícia vem agora confirmar essas pretensões por parte do executivo (executivo significa governo).
"Os estudantes do Ensino Superior que tenham tido direito a bolsa de ação social num ano e que peçam a renovação da mesma no ano seguinte, apenas terão de atualizar informação caso seja necessário e verão o seu pedido ser deferido “automaticamente”, num processo que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior quer que seja simples e rápido", pode ler-se no Observador.
Pretende-se assim que o processo seja menos burocrático, e, sobretudo, mais rápido, uma vez que muitos alunos tinham de pagar propinas sem terem os apoios que já tinham sido garantidos pelo Estado. Os prazos que o Governo estipula são então de cinco dias úteis depois de o estudante pedir a renovação da bolsa. Aquando da resposta, nestes casos de renovação, será de imediato comunicado o valor da bolsa e os eventuais acertos. Para os restantes casos, continua a demorar 30 dias.
Outra alteração é a preponderância do aproveitamento escolar. Até agora, os alunos inscrito em mais de 60 ECTS (créditos que são dados pela conclusão de unidades curriculares) tinha de ter angariado mais 36 créditos, ou seja, fazer o número de cadeiras que refletisse mais do que esse valor. Agora a exigência fica-se pelos 36 créditos e não mais do que isso.