As bolsas atribuídas aos estudantes do Ensino Superior vão passar a durar todo o curso, isto é, vai deixar de ser necessário cada ano o aluno carenciado submeter nova candidatura para um apoio que já demonstrou necessitar. Todos os estudantes universitários que provem a necessidade de verbas para concluir os estudos vão ser abrangidos por esta nova medida, independentemente de já terem beneficiado ou não de um ano de apoios do estado. A nova lei entra em vigor a partir de julho.
Até agora, no início de cada ano o aluno tinha de reunir os documentos necessários para enviar à Direção Geral do Ensino Superior para uma avaliação sobre as suas condições de elegibilidade. Com esta medida, se um estudante fizer isso no primeiro ou segundo ano da licenciatura, fica coberto para os anos restantes. Se, por ventura, as condições do próprio estudante se alterarem e já não necessitar da ajuda do Estado, então o valor da bolsa atribuído em excesso poderá ser pedido de volta.
Esta é uma medida baseada na confiança entre Estado e estudante, que pretende também diminuir o período de espera por que muitos alunos passam até ao primeiro pagamento. Regra geral, a primeira vez que o beneficiário vê dinheiro da bolsa depositado na conta já passou o prazo dos primeiros pagamentos à Instituição de Ensino Superior.
Um representante da Associação Académica de Lisboa, citado pelo Diário de Notícias, explicou a situação: "Há anos em que o tempo de espera em termos médios é superior, outros em que é inferior, mas é sempre um prazo insustentável. Não se admite que em março ainda existam estudantes que não sabem se vão ter bolsa neste ano letivo."
Assim, espera o Governo que com esta medida esses problemas venham a ser eliminados.