No passado dia, 24 de maio, terça-feira, foram votadas alterações ao Orçamento de Estado 2022. De entre várias alterações relevantes para os estudantes do ensino superior, há uma que deverá ser vista como uma muito boa notícia para os futuros universitários, mas só para aqueles que se candidatarem ao Ensino Superior a partir de 2023.
A proposta de que vos falamos, foi avançada pela Inicitiva Liberal - partido que se mostrou muito disponível para debater sobre o Acesso ao Ensino Superior e que esteve, no dia 2 de maio, reunido com o Inspiring Future.
Dessa sessão de partilha de ideias, o partido mostrou-se primeiramente preocupado com a questão do acesso às bolsas de estudos. Assim, percebemos que partilhamos uma ideia: que é de extrema importância que os candidatos saibam se têm um resposta positiva na atribuição da bolsa da ação social, ainda antes de realizarem uma candidatura ao ensino superior. Acabando, portanto, com a incerteza das famílias no que diz respeito à capacidade financeira para suportar o custo das propinas.
Após realizada a proposta, esta foi aprovada por unanimidade depois dos deputados do Partico Socialista terem mudado de ideias, pois inicialmente rejeitaram a mesma (apesar das restantes bancadas estarem a favor). Desta forma, espera-se que ao ser aplicada, os estudantes passem a realizar uma candidatura prévia e a receber os resultados das bolsas muito mais cedo, ainda antes de entrarem no Ensino Superior.
No entanto, da totalidade da proposta foi rejeitada a alínea que exigia a alteração ao processo de atribuição de bolsa já para o próximo ano letivo 2022-2023 – algo que não pareceu viável ao atual Governo; no entanto, tudo indica que será aplicada no ano letivo seguinte, 2023-2024.
Embora não se saiba, ainda, como é que o processo será realizado ou que passos implicará, sabe-se que os estudantes saberão se têm ou não direito à bolsa antes de fazerem a candidatura ao Ensino Superior, ficando a atribuição do dinheiro sujeita à inscrição e matrícula numa instituição de ensino superior.
Tendo já conseguido uma vitória, a Iniciativa Liberal e a Inspiring Future farão brevemente uma nova sessão de partilha de propostas, agora centradas em questões de Acesso ao Ensino Superior, com por exemplo, as alterações necessárias ao modelo do Concurso Nacional.
Paralelamente, foi também aprovado:
- o congelamento do valor das propinas em todos os ciclos de estudo no ano letivo 2022-2023, ou seja, não vai ser possível aumentar propinas no próximo ano letivo - seja em licenciatura, mestrado ou doutoramento. Sendo o valor máximo que as instituições de ensino superior poderão aplicar, é o valor aplicado em 2021-2022.
- um subsídio de deslocação em transportes públicos para estudantes deslocados que queiram ir à habitação permanente do seu agregado familiar. Ainda não há muita informação sobre valores ou como é que este subsídio será atribuído uma vez que o Governo terá ainda de fazer um estudo sobre como implementar esta medida.
AINDA RELACIONADO COM BOLSAS…
Em 2020, o PS chegou ainda a aprovar duas propostas: uma para aliviar o peso dos impostos de quem é trabalhador-estudante e outra para que atribui bolsa automática para os estudantes de secundário que tenham o 1º escalão do Abono de Família.
Se não sabes que bolsas existem, nem às quais te podes candidatar, dá uma vista de olhos na lista nacional que compilamos!