O Orçamento Participativo das Escolas está de regresso e podes submeter a tua candidatura/proposta a partir de dia 1 de fevereiro.

O objetivo deste programa lançado pelo Ministério da Educação é dar voz aos alunos, que vivem em contacto permanente com realidade das escolas portuguesas: desde o que está bem até ao que falta, passando pelo que se pode melhorar.

Imagina que a tua escola tem problemas (há sempre problemas portanto não deve ser difícil). Agora imagina-te com dinheiro ou meios para resolver esse problema! Pode acontecer! Basta que a tua ideia tenha pés e cabeça! E não tem de ser necessariamente um problema estrutural. Pode ser uma cena relacionada com falta de atividades artísticas ou desportivas, por exemplo. Deve ser algo que beneficie a comunidade escolar!

O objetivo é estimular a participação democrática dos estudantes, valorizando as suas opiniões, e a sua capacidade argumentativa, reflexiva e de mobilização coletiva, assim como o seu conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática.

O que tens de fazer?

• Explicar num texto a tua ideia, com um máximo de 1000 palavras
• Entregar na secretária da tua escola até ao final do mês de fevereiro.
• Podes fazê-lo sozinho ou em grupo (máximo de 5 estudantes)
• Tens de ter o apoio de 5% dos alunos da tua escola – para isso eles têm que que se identificar na tua proposta – escrevem o nome, número de estudante e assinam.
• Partilhares a proposta com o diretor da escola/agrupamento ou com o coordenador local do Orçamento Participativo da Escola, presencialmente ou através de correio electrónico que a escola tenha. Pergunta ao teu professor qual o contacto indicado. Tens aqui o sítio de inscrição.

Regras

• Não exceder o montante orçamental (dizemos te qual é mais abaixo)
• Poder ser executada durante o presente ano civil,
• Identificar, claramente, uma melhoria pretendida na escola, através da aquisição de bens e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes para a beneficiação do espaço escolar e/ou da forma da sua utilização ou destinados a melhorar os processos de ensino aprendizagem e do qual possam beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar,
• Ter o apoio expresso de 5% dos estudantes do 3º ciclo e do ensino secundário da escola.
• Não são consideradas propostas que apenas beneficiem o grupo de alunos que as apresentam, que esgotem a sua finalidade no ano em que são implementadas (exemplo: visita de estudo para a turma x;….)
• Propostas que sejam contrárias à lei - como, por exemplo, querer que a invejosa do 11º B desmaie por tempo indeterminado.

Como sei qual é o orçamento da minha escola?

No caso dos estabelecimentos de ensino com menos de 500 alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, o OPE disponibiliza um montante de €500. No caso dos estabelecimentos de ensino com mais de 500 alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, o valor disponibilizado é equivalente a € 1 por cada aluno a frequentar estes ciclos de ensino.