O Governo, com o objetivo de estimular o acesso ao ensino superior de candidatos economicamente desfavorecidos (seja ao nível de formação inicial ou pós-graduada), irá reforçar o “alargamento e a diversificação do acesso ao ensino superior”.

Para este ano letivo (2022/2023), prevê-se dar o benefício de apoios sociais a aproximadamente 82.500 estudantes – mais 4.000 do que queles que se registaram no ano letivo anterior.

Neste sentido, o Orçamento do Estado para 2023 (OE) “propõe a atribuição de bolsas de estudo no ensino superior, bem como a criação de um complemento” – o qual terá o valor máximo de 250 euros anuais.

 

No documento apresentado esta segunda-feira pode ler-se que serão “reforçados os apoios sociais (…), através das seguintes medidas: atribuição automática de bolsas de estudo no ensino superior a todos os estudantes que beneficiam do 1º, 2º e 3º escalão do abono de família e que ingressem através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior público; o alargamento da atribuição de bolsas +Superior a todos os estudantes, sendo esta bolsa acumulável com a bolsa de bolsa; e o alargamento do universo de estudantes elegíveis para a bolsa de estudo”.

 

O referido apoio de 250 euros anuais destina-se a apoiar, por exemplo, “deslocações dos estudantes bolseiros entre as localidades da sua residência habitual e as localidades das Instituições de Ensino Superior que frequentam”. Ainda, está previsto um outro apoio, desta vez destinado a “estudantes bolseiros que se encontram deslocados dos seus países de residência habitual”.

Posto isto, segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2023, “será atribuído um apoio específico para suportar custos de alojamento do ensino superior público e privado, provenientes de famílias que recebem até ao salário mínimo nacional”.

 

Também o alojamento universitário revela algumas medidas a serem implementadas. Será dado início às “operações de construção, aquisição, adequação e renovação de residências para estudantes do ensino superior”, – as quais já estão aprovadas para financiamento de 375 milhões de euros pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), considerando este o maior investimento de sempre em alojamento estudantil.

Com isto, o Executivo pretende “reduzir significativamente os custos de frequência do ensino superior”, contribuindo para uma maior “equidade e justiça social” entre os alunos inscritos.