Há luz da situação pandémica, para modernizar o sistema, evitar desperdício de papel e para facilitar a monitorização do cumprimento da escolaridade obrigatória, o Ministério da Educação lançou uma nova forma de fazeres a inscrição para o próximo ano letivo.
À semelhança do pedido de senha, da inscrição nos exames e das aulas, também a transferência, a matrícula e a renovação de matrícula nas escolas passaram para um processo à distância.
Como é que se processa?
O teu encarregado de educação deve fazer esse pedido através da internet, no Portal das Matrículas. No Portal, eles vão encontrar uma linha direta de apoio a este processo.
Terão de se autenticar com o Cartão de Cidadão, com a Chave Móvel Digital ou então com as credenciais de acesso ao Portal das Finanças – onde normalmente é feito a entrega do IRS e/ou validação das faturas.
Esta autenticação serve para tornar o processo mais seguro na entrega da matrícula e para não inundar as escolas com informação adicional.
Isto é valido apenas para o Secundário?
Não. É válido para toda a gente: 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo e secundário.
Quais são os prazos?
No caso do secundário, os prazos são decididos pelo diretor da tua escola. Sendo que não podem ultrapassar:
- 5 dias úteis desde a data definida para pedidos de mudança de curso
- 30 de julho de 2020 para quem quer renovar a matrícula
- 31 de dezembro de 2020 para quem quer ir para o ensino recorrente
O que acontece se deixares passar o prazo?
Se tiveres justificação, podes matricular-te até 8 dias depois da data estipulada pela escola.
Se não conseguires mesmo assim e mantiveres uma justificação válida, poderás matricular-te até ao dia 31 de dezembro de 2020, dependendo das vagas existentes nas turmas.
Quando saem os resultados?
No caso da malta que vai fazer alterações ao percurso escolar, sai até 5 dias úteis depois do prazo estipulado pela escola.
No caso da malta que vai renovar a matrícula, é até ao dia 30 de julho de 2020.
Caso queiras saber informação adicional, podes sempre consultar o Decreto-Lei n.º14-G/2020, de dia 13 de abril.