Professores, pais, alunos, conselho de escolas, Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) e o Governo atual, todos querem que os Exames Nacionais contem apenas para Prova de Ingresso, retirando aos alunos do secundário a necessidade de fazer exames que não sejam necessários para a entrada no Ensino Superior. O que falta para isto acontecer? Aprovação do Conselho de Ministros.

 

A posição dos professores

Os primeiros a pronunciar-se sobre este tema foram os professores, através do porta-voz da Federação Nacional de Professores, FENPROF. Segundo o que foi dito à Lusa, após um inquérito a 114 diretores de agrupamento, a conclusão foi que o Plano de Recuperação 21|23+ não está a ser verdadeiramente aplicado porque 20-21 foi mais um ano de exceção.

Ainda devido à pandemia, houve turmas inteiras a ficar isoladas e ainda falta dos recursos humanos exigidos ao Governo para assegurar as aprendizagens. Segundo Mário Nogueira, “os professores estiveram focados e a trabalhar para conseguir que não se continuassem a perder matérias”.

Neste sentido, a posição dos 114 Diretores e da Fenprof é que os Exames Nacionais deveriam manter as perguntas opcionais – algo que já tinha sido confirmado pelo IAVE – e deviam ser apenas necessários para Acesso ao Ensino Superior.

 

A posição dos Pais

Na opinião dos pais, não estão reunidas as condições para avaliar os estudantes com recursos aos exames nacionais devido às diferenças que existem pelo país, não só ao nível de gestão da pandemia, mas também das aprendizagens que foram garantidas nos últimos anos.

O porta-voz da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) vai mais longe e disse à Lusa: “Não há condições para voltar ao modelo que existia antes da pandemia, porque o ano letivo está fortemente perturbado devido aos isolamentos de milhares de alunos e a situações muito dispares nas escolas que voltaram a revelar as desigualdades que existem.”

Jorge Ascensão acrescenta ainda: “Tal como está, os alunos que vão agora fazer exames nacionais pela primeira vez terão um modelo diferente do que tiveram os seus colegas que estão no 12. ano” – algo que acontecerá em qualquer ano que se tente voltar ao sistema antigo novamente. Talvez por isso a CONFAP tenha apelado novamente ao Governo para avançar com uma “reflexão séria e urgente sobre o atual paradigma de acesso ao ensino superior”.

 

A posição do CNAES e a proposta do Governo

Ao Público, a CNAES avançou que quer manter as regras de Acesso ao Ensino Superior dos últimos dois anos e considera que os devem apenas realizar os exames nacionais específicos para concorrerem às universidades e politécnicos, tal como a proposta do Governo apresenta.

Tendo em conta “a experiência positiva verificada no ano anterior, num idêntico cenário de pandemia”, o presidente da CNAES diz ser “essencial manter as condições determinadas para o passado ano letivo, de forma a garantir a necessária estabilidade no acesso ao ensino superior”. Tanto na proposta do Governo, como na recomendação da CNAES é defendido que os Exames Nacionais deverão contar para efeitos de melhoria de nota, tanto notas internas, como para notas de Prova de Ingresso.

 

Quando é que se vai saber qual é o resultado?

Quando o Conselho de Ministros aprovar ou não a proposta do Governo na próxima reunião, quinta-feira, 17 de março. Depois dessa aprovação saberemos como é que os exames vão ser aplicados e de que forma vão influenciar o Acesso ao Ensino Superior.

 

E a inscrição para os Exames Nacionais, como fica?

Ainda não há confirmação da data, por parte do Júri Nacional de Exames, para a inscrição nos exames nacionais, mas segundo uma notícia avançada pelo Público, tudo indica que será perto do dia 25 de março.

A 1ª fase dos exames nacionais está prevista começar no dia 17 de junho e termina no dia 6 de julho de 2022.