ATUALIZADO - DESCOBRE QUEM GANHOU NO FINAL

Como já deves saber, as alterações excecionais à realização dos Exames Nacionais – que agora são considerados apenas Provas de Ingresso, pelo que, deixam de ser necessários para a conclusão do Ensino Secundário – trouxeram várias alterações, seja nos exames a realizar, na fórmula de cálculo da média do secundário, ou no acesso ao Ensino Superior. Se por outro lado, andas a leste e não sabes de nada disto, vê o nosso artigo sobre o Cálculo da Média!

Uma das alterações principais e muito contestadas pelos próprios estudantes, é a incapacidade de inscrição em exames nacionais com o objetivo de realizar melhorias às notas internas do secundário. Caso não saibas o que são melhorias, vê o nosso artigo sobre "Afinal, o que são melhorias?".

Este é o segundo ano consecutivo que os alunos ficam impossibilitados de realizar um exame para substituir os maus resultados que possam ter tido nas disciplinas do secundário. No ano passado, uma petição com 8000 assinaturas e várias propostas legislativas foram a debate na Assembleia da República para que essa medida fosse alterada. No entanto, com o chumbo por parte do PS e a abstenção do PSD, todas as iniciativas acabaram por falhar.

Já este ano, a aplicação das mesmas medidas excecionais voltaram a fazer com que muitos se manifestem contra essa imposição, trazendo um novo fôlego ao combate a uma injustiça que poderá prejudicar o esforço de cerca de 19.000 candidatos ao Ensino Superior.

Através de uma nova petição pública os jovens voltaram a manifestar-se. No entanto, considerando que essa forma de contestação não trouxe resultados, dezenas de Associações de Estudantes a nível nacional criaram o movimento #EuMelhoro, que decretou uma paralisação na inscrição aos exames nacionais – que decorrem até ao dia 15 de Abril.

Essas manifestações acabaram por ser novamente ouvidas pela Assembleia da República, que culminaram em vários projetos de partidos como o PAN, o Iniciativa Liberal, o CDS e o PCP.

Tendo conseguido inicialmente fazer aprovar uma recomendação ao Governo, mas sem perspetiva de implementação, os partidos debateram e votaram sobre várias propostas de lei – o que implica imposição ao Governo a aceitar as melhorias das notas internas - marcadas por iniciativa do PAN no dia 15 de Abril.

O RESULTADO FINAL

No dia 15 de Abril, os Projetos de Lei do PAN e do PSD foram ambos aprovados em Assembleia da República, com votos a favor de todas as bancadas com a execeção do voto contra do PS.

Neste sentido, ficamos agora a aguardar as indicações do Ministério da Educação e do Júri Nacional de Exames, sobre como é que os alunos interessados poderão proceder à alteração à sua inscrição dos exames nacionais de forma a incluirem as provas que tenham o intuito de melhoria de notas internas.