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Há muitos debates e muitas propostas para resolver inúmeros problemas, mas a verdade é que às vezes fica complicado navegar o mundo das propostas ou ter a paciência para ler aquilo tudo – só o programa da Iniciativa Liberal tem 600 páginas… sim, é duro. É por isso que nós, Política (Não) Importa, decidimos compilar o que precisas de saber de mais importante dos principais tópicos que interessam aos jovens.

 

Neste artigo vais encontrar o que é que cada partido defende quando o tema é Juventude. Se quiseres saber sobre o que é que defendem noutros temas, vê os nossos artigos sobre:

- Educação;
- Juventude;
- Alterações Climáticas;
- Igualdade de Género e Questões LGBTQIA+.

 

Ensino Superior:

• Livre
  • Rever os mecanismos de atribuição de apoios sociais diretos e indiretos aos estudantes do Ensino Superior
  • Financiar as instituições do ensino superior de forma estável e transparente, através de financiamento público num regime plurianual e contratualizado por objetivos
  • Rever o Estatuto do Bolseiro de Investigação limitando a atribuição de bolsas de investigação a programas de trabalho com a duração máxima de dois anos
  • Eliminar as propinas no 1º ciclo e regulamentar o valor das propinas relativas ao 2ºciclo e à formação pós-graduada através do estabelecimento de tetos máximos
  • Internacionalizar as instituições do ensino superior
• IL
  • Reforma das Instituições de Ensino Superior, conferindo-lhes maior autonomia e aumentando a concorrência entre as mesmas
  • Alteração da forma de admissão de estudantes no Ensino Superior, atribuindo às Instituições de Ensino Superior liberdade e responsabilidade para determinar os seus métodos de admissão (incluindo testes de aptidão, vocacionais ou outros).
• Chega
  • Sem medidas a apresentar.
• PAN
  • Rever o modelo de acesso ao Ensino Superior considerando interesses, aptidões, projetos desenvolvidos, experiências dos/das estudantes, por oposição a um modelo exclusivamente centrado em resultados académicos;
  • Alterar o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, contabilizando as despesas dos agregados familiares relativas, nomeadamente, à habitação e a problemas de saúde crónica e resolver os problemas de carreira dos investigadores;
  • Adaptar o atual modelo de concurso especial de acesso para estudantes das vias profissionalizantes, tendo como objetivo uma maior convergência com o modelo do CNAES, mas tendo em conta as especificidades destes tipos de ensino;
  • Garantir a disponibilização atempada de toda a informação sobre o acesso ao Ensino Superior aos/às estudantes candidatos/as, com pelo menos um ano de antecedência, tendo em conta a preparação necessária para a realização deste processo;
  • Implementar programas de experimentação académica em diferentes áreas de formação de interesse dos/das estudantes no âmbito de um Gap Year /Ano Experimental, reduzindo o risco de abandono de cursos por erro de escolhas e desconhecimento.
• PSD
  • Fomentar e aumentar o programa Erasmus;
  • Incentivar programas de estágios profissionais, no sector público e privado, ao longo da licenciatura e dos mestrados;
  • Promover a melhoria curricular dos jovens que frequentaram cursos de baixa empregabilidade.
• CDS
  • Sem medidas a apresentar.
• PS
  • Disponibilizar até 2026 15.000 novos lugares de alojamento para estudantes do ensino superior a custos acessíveis;
  • Apoiar até 2026 30 mil jovens em cursos profissionais nas áreas emergentes e na formação superior nas áreas STEAM (Ciências, Tecnologias, Engenharias, Artes e Matemática);
  • Garantir 50% de graduados na faixa etária dos 30 aos 34 anos até 2030;
  • Abranger pelo menos 23 mil formandos em formações curtas de âmbito superior no sistema politécnico até 2026, instalando 10 escolas de pós-graduação em colaboração com empresas;
  • Reforçar a ação social escolar no ensino superior, incluindo o aumento do valor da bolsa de estudo para estudantes inscritos em ciclos de estudo de mestrado até ao limite do valor máximo do subsídio de propina atribuído para obtenção do grau de doutor em Portugal;
  • Reforçar os incentivos e apoios para a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões, duplicando o número de novas bolsas até 2026.
• BE
  • Financiamento público plurianual contratualizado com as instituições de ensino superior, laboratórios e centros de investigação;
  • Eliminação das propinas de licenciatura;
  • Redução do valor das propinas de mestrados e doutoramentos;
  • Revisão do Estatuto do Estudante Internacional;
  • Plano Nacional com fundos públicos para o alargamento da rede de residências estudantis e revisão do regulamento de bolsas.
• CDU
  • Eliminar as propinas, taxas e emolumentos, e reforçar a Ação Social Escolar no Ensino Superior;
  • Dinamizar um programa de construção de residências públicas para estudantes deslocados;

 

NOTA: As medidas apresentadas têm como fonte os Programas Eleitorais dos partidos políticos com assento parlamentar. Foi assumido o compromisso de alterar o menos possível a forma de linguagem ou escrita das várias propostas, existindo alterações em certas medidas de forma a tornar mais acessível a compreensão das mesmas. Por último, a distinção destas medidas não dispensa a consulta dos vários programas políticos pois trata-se de uma seleção de medidas consoante os temas identificados, sendo necessário uma leitura mais aprofundada para compreender totalmente a visão e proposta de cada partido para os temas identificados e outros.

 

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