Queres votar, mas não sabes em quem? Analisa as medidas para a Igualdade de Género!

Parceiros Future
25 janeiro 2022

Tens mais de 18 anos, queres votar, mas não sabes em quem? Chegaste ao artigo que te dá uma ajuda!

 

Há muitos debates e muitas propostas para resolver inúmeros problemas, mas a verdade é que às vezes fica complicado navegar o mundo das propostas ou ter a paciência para ler aquilo tudo – só o programa da Iniciativa Liberal tem 600 páginas… sim, é duro. É por isso que nós, Política (Não) Importa, decidimos compilar o que precisas de saber de mais importante dos principais tópicos que interessam aos jovens.

 

Neste artigo vais encontrar o que é que cada partido defende quando o tema é Educação. Se quiseres saber sobre o que é que defendem noutros temas, vê os nossos artigos sobre:

- Educação;
- Juventude;
- Ensino Superior;
- Alterações Climáticas.

 

Igualdade de Género e Questões LGBT:

  • Livre
    • Promover a igualdade de género em todas as suas interseções
    • Combater a violência de género, a violência doméstica e no namoro, reforçando conteúdos educativos sobre a igualdade de género, direitos sexuais e reprodutivos no currículo escolar;
    • Combater a discriminação por orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais
    • Eventual Revisão Constitucional, incluindo as questões da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa
    • Ilegalizar as “terapias de conversão” dirigidas a pessoas LGBTQI+
  • IL
    • Combate aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual
    • Consagrar a natureza pública dos crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
  • Chega
    • Sem medidas a apresentar.
  • PAN
    • Garantir uma participação plena e igualitária de mulheres e homens no mercado de trabalho e na atividade profissional, combatendo a desigualdade salarial;
    • Aumentar as respostas habitacionais para vítimas/sobreviventes de violência doméstica e de género, tráfico de seres humanos, casamentos ou uniões forçadas, não só de emergência e temporárias, mas também de médio e longo prazo, apoiando os processos de autonomização;
    • Prosseguir a implementação da avaliação de impacto de género dos orçamentos de Estado;
    • Adotar linguagem escrita e visual promotora da igualdade de género (não discriminatória em função do sexo/género) em todos os documentos oficiais
    • Reforçar legalmente o fim determinante de intervenções como as “terapias de (re)conversão” ou “reparação”;
    • Realizar campanhas de esclarecimento das famílias sobre as questões LGBTQI+ para prevenir e acabar com o preconceito e a violência contra crianças LGBTQI+;
    • Reforçar as políticas de não-discriminação, em função da orientação sexual, identidade, expressão de género e características sexuais, no mercado de trabalho e nas empresas
  • PSD
    • Concretização do princípio da igualdade de género, proporcionando a homens e mulheres as mesmas oportunidades de inserção na vida ativa, de remuneração e de progressão nas carreiras profissionais e na ocupação dos lugares de topo da hierarquia das organizações públicas e privadas;
    • Criação de um processo de monitorização das desigualdades de género no trabalho.
  • CDS
    • Extinção da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a devolução das suas competências originais a um Comissariado Nacional para os Assuntos da Família e a Igualdade entre Mulheres e Homens, promovendo o combate a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.
  • PS
    • Promover a efetivação da igualdade de género no emprego, nos salários e nas condições de trabalho, introduzindo mecanismos complementares para que a desigualdade salarial de género diminua;
    • Lançar um pacto de corresponsabilidade pela conciliação (pessoas, instituições) que inclua medidas que promovam a igualdade na prestação de cuidados e da partilha de tarefas domésticas e familiares entre mulheres e homens;
    • Reforçar a transversalidade nas políticas de promoção da igualdade de género, alargando a experiência dos orçamentos de igualdade de género em diferentes áreas governativas, de modo a tornar a igualdade de género um elemento transversal à construção do Orçamento do Estado e dos orçamentos dos diferentes serviços públicos.
    • Combater todas as formas de discriminação, adotando medidas de afirmação social das minorias, na prevenção e no combate à segregação racial ou na erradicação da discriminação em razão do sexo, da orientação sexual, da identidade e da expressão de género, e de características sexuais;
    • Combater a discriminação baseada na orientação sexual, lançando campanhas com vista à desconstrução de estereótipos e prevenção de práticas homofóbicas, bifóbicas, transfóbicas e interfóbicas, desenvolvendo instrumentos didáticos que potenciem uma maior sensibilização perante as questões da identidade de género e da orientação sexual em meio escolar, com vista a promover uma cultura de igualdade e não discriminação entre homens e mulheres, combatendo estereótipos nas escolas e nas práticas pedagógicas, desenvolvendo uma estratégia específica para apoio às pessoas transsexuais e aos processos de transição;
    • Promover uma cultura de tolerância e de respeito pelo outro, alargando a disseminação social, em particular nas escolas, do imperativo de rejeição de todas as formas de violência, em especial a violência contra as mulheres e no namoro ou a violência contra os idosos e as pessoas com deficiência; prever expressamente a figura jurídica e agravar as consequências legais da disseminação não consentida de conteúdos íntimos através de meios digitais; reforçar os mecanismos de prevenção e de repressão do discurso de ódio, designadamente nas redes sociais e lutar contra a aceitabilidade social de diversas expressões públicas de homofobia ou transfobia, sobretudo condenando quaisquer manifestações de violência em função da orientação sexual.
  • BE
    • Reforço da regra da paridade na constituição de listas para a Assembleia da República (50%);
    • Alargamento da fiscalização da desigualdade salarial entre géneros;
    • Criação de uma lei-quadro para a promoção do exercício à autodeterminação da identidade de género, expressão de género e do direito à proteção das características sexuais;
    • Criminalização das chamadas “terapias” de conversão;
    • Criação da lei de reconhecimento das organizações não-governamentais LGBTQI;
    • Criação de uma rede nacional de centros de referência LGBTQI;
    • Reconhecimento legal de identidades LGBTQI como fundamento para atribuição de asilo e proteção;
    • Efetivo acesso à saúde pelas pessoas trans e não binárias.
  • CDU
    • Prevenção das desigualdades, discriminações e violências, assegurando a igualdade no trabalho e na vida, cumprindo os direitos das mulheres
    • Combate a discriminações e preconceitos que persistem na sociedade, sejam de natureza racial, religiosa, de condição social ou de orientação sexual.
    • O combate às dependências e o estímulo a uma vida saudável; a garantia do direito pleno de cada jovem assumir as suas orientações sexuais; serviços de saúde dedicados aos problemas específicos;
    • Uma nova política para cumprir os direitos das mulheres de forma a efetivar o seu direito a viver, trabalhar e participar em igualdade.

 

NOTA: As medidas apresentadas têm como fonte os Programas Eleitorais dos partidos políticos com assento parlamentar. Foi assumido o compromisso de alterar o menos possível a forma de linguagem ou escrita das várias propostas, existindo alterações em certas medidas de forma a tornar mais acessível a compreensão das mesmas. Por último, a distinção destas medidas não dispensa a consulta dos vários programas políticos pois trata-se de uma seleção de medidas consoante os temas identificados, sendo necessário uma leitura mais aprofundada para compreender totalmente a visão e proposta de cada partido para os temas identificados e outros.

 

Esperamos ter conseguido dar uma ajuda na tua escolha. Mesmo que continues com dúvidas depois de tudo isto ou se achas que nenhum partido consegue verdadeiramente agradar-te, podes sempre votar em branco e não dar um apoio específico a nenhum. O que é importante é que votes! É o teu direito e dever democrático como voz ativa na sociedade, o teu voto importa.